Embaixadas: Embaixador de Belarus Sergey Lukashevich, recebe 30 jornalistas para comemoração do 105º aniversário do serviço diplomático moderno de Belarus

Nas comemorações do 105º aniversário do serviço diplomático moderno de Belarus, que acontece no ano de 2024 o Embaixador Sergey Lukashevich recebeu um grupo de 30 jornalistas de veículos brasileiros  importantes, na sede da Embaixada no Brasil, para um almoço de confraternização. 

Embaixador Sergey Lukashevich

Na ocasião ele fez uma opresentação de seu país e de pontos importantes da diplomacia e questões mundiais . Destacou o interesse de Belarus em fazer parte do BRICS , a situação entre Rússia e Ucrânia, o desenvolvimento de Belarus , a importância da presença feminina e a igualdade de gênero . Os pontos mais importantes da apresentação  estão listados abaixo.  

Participaram do encontro jornalistas da TV Record, Rede Globo, SBT, Metropoles, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, O Mundo Diplomático, Mais Goiás, Radar Digital, Embassy News, Brasília in Foco, Jornal de Taguatinga , EBC, Assessores parlamentares da Câmara e do Senado e de alguns ministérios.

A  Associção  Abrajinter foi condecorada e homenageada, pela sua presença em cobertura das Embaixadas em Brasília.

Pontos importantantes citados pelo Embaixador :

No dia 22 de janeiro de 1919 foi anunciado o Comissariado dos Negócios Estrangeiros.

De acordo com documentos de arquivo, um pequeno serviço diplomático, composto por 12 pessoas, era chefiado por um membro do Governo Soviético Provisório dos Trabalhadores Camponeses da República de Belarus, o Comissário dos Negócios Estrangeiros, Vsevolod Falsky.

A primeira missão diplomática do jovem Estado belarusso foi aberta em Moscou em 24 de março de 1921. A representação plenipotenciária da RSSB na RSFSR fazia parte do corpo diplomático, gozava de imunidades e privilégios, mantinha contatos oficiais com o Comissariado do Povo para Relações Exteriores da RSFSR e missões diplomáticas em Moscou.

Os funcionários atuais e futuros do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Socialista Soviética da Bielorrússia deram sua contribuição para a Vitória sobre o fascismo. Mais de 90 veteranos da Grande Guerra Patriótica estão entre os veteranos do serviço diplomático de Belarus.

Em 1946, foi criado o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Socialista Soviética da Bielorrússia.

A comunidade mundial reconheceu a contribuição de Belaurs para a derrota da Alemanha nazista: a RSS da Bielorrússia tornou-se uma das fundadoras da Organização das Nações Unidas e assinou a Carta da ONU em 1945. As missões da RSSB na ONU foram abertas em Nova York, bem como nas organizações internacionais em Viena, Paris e Genebra.

Atualmente, a República de Belarus estabeleceu relações diplomáticas com 183 países e está representada no exterior por 70 missões estrangeiras, incluindo: 56 Embaixadas, 2 Missões Permanentes, 11 Consulados Gerais e 1 Consulado.

Certamente, muita coisa mudou no mundo em 105 anos, mas as principais tarefas do serviço diplomático belarusso permaneceram inalteradas – a saber, a proteção da soberania nacional e da independência de nosso país, a defesa dos interesses nacionais e dos direitos legítimos do Estado, a prevenção de sua discriminação na arena internacional, a garantia do desenvolvimento econômico externo sustentável e a promoção, juntamente com nações que pensam da mesma forma, dos princípios de uma ordem mundial justa.

Há 105 anos, o serviço diplomático de Belarus é conhecido e demonstra diariamente seu compromisso com os princípios de paz, criação e desenvolvimento.

 Sobre os resultados selecionados da cooperação entre Belarus e o Brasil em 2023

 O volume de negócios entre os dois países totalizou US$ 378,6 milhões em 2023. Fertilizantes de potássio e nitrogênio, inseticidas e herbicidas formaram a base das exportações de Belarus. As exportações brasileiras foram baseadas em produtos agrícolas.

Belarus forneceu 1,1 milhão de toneladas de fertilizantes de potássio para o Brasil, ocupando 7,7% do mercado brasileiro, quase o dobro do que em 2022. Os especialistas preveem que, em 2024, Belarus voltará a ser um dos três principais fornecedores de potássio para o setor agrícola no Brasil.

Em 28 de junho de 2023, o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, conheceu as amostras da exposição de tratores belarussos para agricultores privados no lançamento do Plano Safra 2023/24 em Brasília.

Em 11 de julho de 2023, o Embaixador de Belarus, Sergey Lukashevich, reuniu-se com o Vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, para confirmar o desejo de cooperação industrial entre as empresas dos dois países, discutir o fornecimento de fertilizantes à base de potássio para a agricultura brasileira e a participação prospectiva de Belarus em projetos econômicos do governo brasileiro.

Em 26 de setembro de 2023, à margem da 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Belarus, Sergei Aleinik, realizou uma reunião bilateral com o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.

Em outubro de 2023, nàs margens do 6º Comitê da Assembleia Geral da ONU, foi realizada uma reunião entre Andrey Popkov, Chefe do Departamento Jurídico e de Tratados do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Belarus, e George Galindo, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Em outubro de 2023, no âmbito da conferência sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável realizada em Baku, Azerbaijão, sobre o tema “Análise dos resultados da Cúpula Global sobre ODS 2023 e o papel das instituições supremas de auditoria no processo de realização dos ODS”, foi realizada a reunião do primeiro vice-presidente do Comitê Nacional de Auditoria da República de Belarus Dmitry Basko e o Ministro Walton Rodrigues do Tribunal de Contas da União do Brasil.

Em outubro de 2023 no México, o deputado da Câmara dos Representantes da Assembleia Nacional de Belarus, Sergey Klishevich, reuniu-se com a Secretária Executiva do Foro de São Paulo Monica Valente. As partes confirmaram seu interesse em estabelecer laços mais estreitos entre o Partido dos Trabalhadores do Brasil e o Partido Comunista de Belarus.

Em novembro de 2023, Romênio Pereira, Secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores do Brasil, fez uma visita a Belarus. Foram realizadas reuniões na Administração do Presidente da República de Belarus, no Parlamento, no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Belarus e na Federação de Sindicatos de Belarus.

Próximas eleições parlamentares em Belarus

O dia único de votação em Belarus ocorrerá em 25 de fevereiro de 2024, quando serão eleitos os deputados da Câmara dos Representantes e dos e Сonselhos locais. Em seguida, serão realizadas eleições de membros do Conselho da República, delegados à Assembleia Popular da Belarus e deputados de Conselhos locais. Os preparativos para a importante campanha eleitoral estão em andamento.

O poder legislativo é exercido pelo Parlamento bicameral, a Assembleia Nacional da República de Belarus. A câmara baixa é a Câmara dos Representantes e a câmara alta é o Conselho da República. O mandato é de 5 anos.

A Câmara dos Deputados é composta por 110 deputados eleitos por distritos eleitorais e que representam os interesses dos cidadãos.

O Conselho da República é a câmara de representação territorial. É composto por 64 membros: 8 membros são eleitos de cada região e da cidade de Minsk (a capital) por voto secreto nas reuniões dos Conselhos de Deputados locais do nível básico das respectivas unidades administrativo-territoriais, 8 membros do Conselho da República são nomeados pelo Presidente. Um membro vitalício do Conselho da República com seu consentimento será o Presidente da República de Belarus, que deixa de exercer seus poderes devido à expiração de seu mandato ou prematuramente em caso de renúncia.

O direito de iniciativa legislativa pertence ao Presidente, à Assembleia Popular da Belarus, aos deputados da Câmara dos Representantes, ao Conselho da República, ao Governo, bem como aos cidadãos com direito a voto em número de pelo menos 50 mil pessoas, e é exercido na Câmara dos Representantes.

Foi decidido que os jovens eleitores que irão às seções eleitorais pela primeira vez em 2024 receberão edições de presente da Constituição de nosso país.

A Comissão Eleitoral Central da República de Belarus pretende trabalhar ativamente com a imprensa, e uma linha telefônica direta multicanal funcionará tradicionalmente. Também há planos para a criação de um Centro de Informações “Eleições-2024” no Palácio da República.

O Presidente de Belarus, Alexandr Lukashenko, chamou atenção especial para o fato de que a Assembleia Popular da Belarus, como órgão representativo supremo do poder popular da República de Belarus, adquiriu status constitucional em Belarus após o referendo realizado em 27 de fevereiro de 2022. Ela determina direções estratégicas para o desenvolvimento da sociedade e do Estado, garante a inviolabilidade da ordem constitucional, a continuidade das gerações e o acordo civil.

A Assembleia Popular da Belarus tem o direito de aprovar as principais direções da política interna e externa, a doutrina militar e o conceito de segurança nacional; de aprovar programas para o desenvolvimento socioeconômico da República de Belarus; e de ouvir o Primeiro-Ministro sobre a implementação de programas para o desenvolvimento socioeconômico da República de Belarus. A Assembleia Popular da Belarus tem o direito de iniciativa legislativa.

As decisões da Assembleia Popular da Belarus são vinculantes e podem cancelar atos legais e outras decisões de órgãos e funcionários do Estado contrárias aos interesses da segurança nacional, exceto atos de órgãos judiciais.

Belarus decidiu não convidar os observadores da OSCE para as próximas eleições. Nosso país sempre adotou uma abordagem responsável para cumprir suas obrigações internacionais e tradicionalmente convidou observadores da OSCE para as eleições realizadas no país, mas este ano não acontecerá desta forma.

 A cordialidade de Belarus

Desde 2022, foi introduzido um regime de isenção de visto em Belarus para cidadãos da Lituânia, Letônia e Polônia, bem como para pessoas com status de não cidadãos da Letônia. Esse foi um gesto de boa vontade do Governo e do Presidente de Belarus para com os povos dos países vizinhos.

Até o momento, Belarus tem um regime de isenção de visto com todos os cinco países vizinhos, bem como com o Brasil.

Desde o início dessa iniciativa, o número total de pessoas que visitaram nosso país usando o regime de isenção de visto já se aproxima de 800 mil. E isso apesar de todos os obstáculos e restrições das lideranças da Lituânia, Letônia e Polônia, bem como das dificuldades na fronteira – passagens de fronteira fechadas pelos vizinhos ocidentais de Belarus e dissuasão artificial do controle de fronteira. Havia, há e continua havendo interesse.

O regime de isenção de visto deveria expirar em 2023. No entanto, desde setembro, as autoridades belarussas começaram a receber mensagens de diásporas e cidadãos comuns que vivem em países vizinhos solicitando a prorrogação do regime de isenção de visto para entrada no país. As autoridades belarussas não deixaram essas cartas e apelos passarem despercebidos e redigiram seu apelo em nome do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Chefe de Estado, solicitando a prorrogação desse maravilhoso esforço para 2024. E em dezembro de 2023, o Presidente de Belarus, Alexandr Lukashenko, apoiou a iniciativa do Conselho de Ministros e do Ministério dos Negócios Estrangeiros de prorrogar o regime de entrada sem visto com a Lituânia, Letônia e Polônia para 2024.

A introdução de um regime de isenção de visto permite demonstrar a abertura da República de Belarus para restaurar a interação normal e igualitária com os Estados vizinhos, preservar os laços com a minoria nacional belarussa e superar o bloqueio de informações pelas elites políticas dos países vizinhos por meio de comunicações interpessoais.

 Representantes da mídia belarussa

 Em maio de 2023, o governo polonês publicou uma lista de cidadãos belarussos sujeitos a novas sanções. A lista incluía um número significativo de representantes da mídia belarussa, ou seja, 23 pessoas. O lado belarusso chama a atenção para sobre a proteção dos direitos dos jornalistas, a liberdade de imprensa e a discriminação contra trabalhadores.

  Posição de Belarus com relação à situação na Ucrânia

 O conflito no território da Ucrânia começou em 2014 em Donbas e, durante todos esses 10 anos, Belarus tem sido a única plataforma para a resolução pacífica da situação. De acordo com os últimos dados oficiais, desde 2014, Belarus recebeu mais de 300 mil refugiados da Ucrânia, que foram aceitos pelo nosso país. Os cidadãos da Ucrânia, que receberam proteção adicional como refugiados, têm o direito a cuidados médicos, emprego e educação em pé de igualdade com os cidadãos da República de Belarus.

Belarus não está participando da operação militar especial na Ucrânia. Isso se tornou óbvio para todos que entendem, mesmo que um pouco, sobre a situação em nossa região.

Belarus reafirma sua firme determinação de combater quaisquer tentativas de invasão da soberania e da independência de Belarus, interferência indisfarçável em seus assuntos internos, pressão política, econômica e outras pressões sobre nosso país.

  Não há crianças estrangeiras. Belarus cura crianças ucranianas de forma aberta e nobre

Durante a implementação do programa da fundação beneficente que leva o nome de Aliaksei Talai, uma figura pública e atleta paraolímpico, um grupo de crianças da região da República Popular de Donetsk, República Popular de Lugansk e Zaporizhzhya foi tratado, recuperado e reabilitado em Belarus.

Aliaksei Talai está envolvido em trabalhos de caridade há muito tempo, mesmo antes de criar sua própria fundação. Após os eventos na Ucrânia em 2014, depois dos quais as hostilidades e a guerra civil eclodiram em Donbass, ele percebeu que as pessoas precisavam de ajuda.

Em setembro de 2021, o primeiro grupo da República Popular de Donetsk foi trazido para Belarus – nove crianças com deficiência acompanhadas por sete adultos, pais ou pessoas autorizadas que tinham uma procuração com firma reconhecida em cartório, e todos os documentos necessários foram elaborados. As crianças passaram por reabilitação médica e depois partiram (como haviam chegado) de ônibus.

Assim, eles puderam levar um grupo bastante grande de crianças já sem deficiências.

Mais tarde, em junho de 2022, o próximo grupo de 28 crianças veio para a reabilitação. E no mesmo ano, em outubro, um grande grupo chegou pela primeira vez – 888 crianças acompanhadas por 125 adultos, pais ou acompanhantes autorizados por uma procuração com firma reconhecida. Naquela ocasião, as crianças foram e voltaram de trem.

Belarus faz todo o possível, como vem fazendo há décadas, para ajudar e melhorar a saúde das crianças no território de Belarus. Hoje isso está acontecendo por meio do fundo de caridade do atleta paraolímpico belarusso. Muitas dezenas de milhares de cidadãos de Belarus têm a oportunidade de apoiar a reabilitação das crianças de Donbas no território de Belarus.

Os belarussos entendem que não existe infortúnio para um estranho, e somente juntos podemos resistir a esse momento difícil apoiando uns aos outros. É bom que o Estado, as estruturas de caridade e as organizações públicas estejam trabalhando juntos.

Belarus aceita crianças ucranianas para recuperação de acordo com todas as normas internacionais, de forma aberta e transparente, inclusive em cooperação com organizações internacionais e fundos das Nações Unidas, incluindo a Cruz Vermelha e a UNICEF.

A aceitação de crianças de outros países para recuperação é uma prática global e europeia. Crianças do Japão após o acidente de Fukushima e da Síria foram recuperadas em Belarus em anos diferentes. Nos últimos 10 anos, cerca de 12 mil crianças de 42 países passaram por recuperação.

Todas as alegações feitas contra nosso país de que as crianças foram sequestradas não têm base legal.

Em 4 de outubro de 2023, diplomatas estrangeiros de diferentes países visitaram a cidade belarussa de Novopolotsk, onde se familiarizaram com as condições de permanência das crianças ucranianas que vieram para recuperação.

O convite de grupos de crianças para recreação e recuperação na República de Belarus de todos os países estrangeiros em nome do Chefe de Estado é uma das etapas importantes no desenvolvimento da cooperação entre a República de Belarus e os países estrangeiros na esfera humanitária e educacional, contribui para fortalecer ainda mais as relações interestaduais, aumentando o papel e o status internacional de Belarus.

Como regra, o programa de recreação infantil inclui atividades de melhoria da saúde e excursões, atividades lúdicas destinadas a familiarizá-las com as tradições, cultura, costumes e vida cotidiana do povo belarusso, o que contribui para a introdução de seus valores espirituais e morais e a formação de uma imagem positiva de nosso país nas crianças.

Em 2024, em nome do Chefe de Estado, já está planejado convidar crianças da China, Síria, Egito, Vietnã e Índia para férias gratuitas e recuperação.

No próximo verão belarusso, quando será inverno no Brasil, Belarus está pronta para abrir a mesma oportunidade para as crianças brasileiras.

 Adesão de Belarus ao BRICS

 O Ministério dos Negócios Estrangeiros da República de Belarus está trabalhando na adesão do nosso país à Associação como membro pleno, bem como na participação do lado belarusso nos eventos do BRICS (“BRICS Outreach” e “BRICS Plus”).

Em 16 de maio de 2023, o Presidente da República de Belarus, Alexandr Lukashenko, enviou uma mensagem aos chefes dos Estados membros do BRICS com a solicitação do lado belarusso para ingressar no BRICS. Belarus juntou-se ao grupo de países que enviaram solicitações antes da definição dos princípios de expansão do BRICS.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Belarus, Sergei Aleinik, participou da 15ª Cúpula do BRICS na África do Sul em agosto de 2023.

Belarus está interessada em desenvolver a cooperação com o Brasil não apenas no âmbito bilateral, mas também no âmbito do BRICS.

 Sobre o desenvolvimento socioeconômico da República de Belarus

 Indicadores econômicos

1. Taxa de crescimento do PIB de 3,8% (janeiro-outubro de 2023);
2. Taxa de inflação de 3,7% (janeiro-outubro de 2023);
3. Taxa de desemprego de 3,6% (1º trimestre de 2023);
4. Crescimento do setor industrial 8,1% (janeiro-outubro de 2023);
5. Crescimento do comércio 7,6% (janeiro-outubro de 2023);
6. Superávit orçamentário de 1,5 bilhão de rublos belarussos (cerca de US$ 480 milhões);
7. A dívida externa bruta em relação ao PIB diminui de 68,7% em 2020 para 48,9% do PIB (em 1º de julho de 2023);
8. O PIB per capita por índice de poder de compra em 2023 aumentou de US$ 20.300 em 2020 para US$ 25.200;
9. Reservas cambiais US$ 8,3 bilhões (2023);
10. A República de Belarus é líder em atendimento médico: 52 médicos e 135 profissionais da área médica para cada 10.000 pessoas. Esse é o melhor indicador do Leste Europeu e melhor do que o de países desenvolvidos como Alemanha, Espanha e Itália.

 Classificações internacionais

1. SDG Index and Dashboards Report of the international foundation Bertelsmann Stiftung: Belarus ocupa a 34ª posição (76,0 pontos em 100).
2. Belarus está em 60º lugar entre 191 países no Índice de Desenvolvimento Humano e faz parte do grupo de países com um nível muito alto de desenvolvimento humano, de acordo com a classificação da ONU.
3. Belarus ficou em 78º lugar entre 167 países na classificação geral de riqueza nacional (Legatum Prosperity Index 2023).
4. No QS EECA University Rankings, a Universidade Estadual de Belarus foi classificada entre as 25 melhores na região da Europa Emergente e Ásia Central.
5. Belarus ficou em 58º lugar entre 193 na Pesquisa de Governo Eletrônico das Nações Unidas (UN E-Government Survey).
6. Belarus ficou em 41º lugar entre 146 estados cobertos no Índice Global de Diferença de Gênero em 2023.

  Sobre a exposição de fotos “Mulheres de Belarus”

 “Ser homem é muito, mas ser mulher é ainda mais!”

Uma mulher moderna do século XXI se esforça para se tornar forte e igual a um homem. Ela não permite atitudes humilhantes e desrespeitosas em relação a si mesma. Ela não se limita ao que conquistou, quer mais, não tolera os limites que limitam suas atividades, não vê seu objetivo em uma coisa específica. Uma mulher não é uma semelhança fraca com os homens, mas um oposto igual. Ela é respeitada, livre e promissora. Seu papel é tão importante quanto o do homem. Ao mesmo tempo, ela é inconscientemente uma portadora da graça, traz harmonia ao mundo, decora o espaço vital.

A exposição consiste em fotografias que nos mostram que as mulheres de Belarus podem se tornar representantes de qualquer profissão e nos permite mostrar retratos daquelas que todos os dias fazem sua inestimável contribuição para o desenvolvimento e a prosperidade de sua terra natal. Cada foto tem sua própria vida, história e caráter únicos. Fortes e femininas, dignas dos maiores elogios, com fé nas pessoas, bondade e união. Cada uma delas é única, mas estão unidas por uma visão comum de paz, estabilidade e prosperidade de sua terra natal.

Fonte: Brasiliainfoco.com

Internacional: Embaixada do Sultanato de Omã celebra 53 anos do glorioso renascimento

 O Evento aconteceu em Brasília  O Embaixador  Talal Al Rahbi celebrou, no dia 20 de novembro, os 53 anos do renascimento do  Sultanato de Omã . O evento contou com a presença de autoridades do governo brasileiro, diplomatas, empresários, jornalistas e amigos. Em seu discurso Al Rahbi falou das relações bilaterais com o Brasil, do crescimento acelerado do Sultanato devido aos novos projetos  liderados pelo Sultão Haitham bin Tarik que trouxe novas perspectivas e planos de um futuro promissor ao povo do sultanato.

O embaixador Clélio Cripa , chefe do departamento do oriente médio discursou e enfatizou sobre o forte relacionamento entre Brasil e o Sultanato de Omã.

Alrahbi ressaltou que a comemoração de seu Dia Nacional é uma oportunidade de “refletir sobre o passado, abraçar o presente e buscar inspiração para o futuro”.

Ele manifestou solidariedade ao povo palestino e condenou as ações militares de Israel na Faixa de Gaza. . O diplomata defendeu ainda a criação de um estado palestino independente, “dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital, baseado no direito internacional e nas resoluções relevantes das Nações Unidas, e na solução de dois estados conforme proposto pela Iniciativa de Paz Árabe”.

 Relações bilaterais com o Brasil

Ao analisar as relações de Omã com Brasil, enfatizou que elas “estão em constante desenvolvimento”, com o estabelecimento de diversos acordos e memorandos de entendimento entre os dois países em várias áreas.

“Atualmente, estão em andamento os trabalhos para a formulação final de vários projetos de investimento entre os dois países, os quais são esperados ser anunciados em breve”, reforçou Alrahbi.

Citando número do comércio exterior, lembrou que, no ano passado, o saldo comercial ultrapassou US$ 2,2 bilhões (cerca de R$ 11 bilhões). As principais exportações de Omã para o Brasil incluem fertilizantes, especialmente ureia, ferro, peixes congelados e plásticos poliméricos.

Abordou ainda as oportunidades para companhias brasileiras investirem em Omã em setores como energia renovável e agricultura. O Brasil investiu no Sultanato, por exemplo, com uma fábrica da Vale no porto de Sohar.  Economia forte e “futuro verde”

Outro aspecto destacado pelo embaixador foi a “Visão Omã 2040”, elaborada para servir como um guia e referência fundamental para o planejamento estatal, focado na população, no desenvolvimento econômico, no desempenho institucional e na sustentabilidade.

O Sultanato de Omã adotou uma estratégia nacional para neutralidade de carbono zero e transição energética. O país quer assumir uma posição de destaque entre os países produtores de hidrogênio verde no mundo, com base na disponibilidade dos principais componentes de sua produção, incluindo energia solar, energia eólica, extensas áreas de terra e recursos humanos.

Em omã o evento foi celebrado no último sábado, 18 de novembro de 2023, marcando conquistas alcançadas em todos os aspectos sob a sábia liderança de Sua Majestade o Sultão Haitham bin Tarik. O discurso real de Sua Majestade, o Sultão, na abertura da primeira sessão anual do 8º mandato do Conselho de Omã trouxe uma abordagem que fortalece esforços feitos   por diversas instituições do Estado.

O Sultanato considera que o Conselho de Omã e a sua integração com as instituições do Estado são os principais fatores para a implementação de temas que visam alcançar realizações em benefício dos cidadãos

O interesse real no avanço desta pátria e do seu honrado povo foi demonstrado através de muitas conquistas, uma delas é promulgação da Lei de Proteção Social, que garante a implementação da visão e política de Omã na cobertura de seguro adequada para vários segmentos da sociedade. Sua Majestade o Sultão manifestou esse projeto   durante o seu discurso real na abertura da primeira sessão anual do 8º mandato do Conselho de Omã, ao dizer “Prevemos que o Sistema de Proteção Social, recentemente introduzido, será abrangente, estendendo seus benefícios a todos os segmentos da sociedade, garantindo assim uma vida digna para todos”.

Entre outras funções, o Fundo de Proteção Social abrange uma série de programas, que serão implementados no próximo mês de janeiro de 2024. A maioria destes programas não exige investigação social, como o endosso de prestações pecuniárias para idosos, crianças, pessoas com deficiência, órfãos e viúvas.

A Lei de Proteção Social alcança o bem-estar do povo de Omã de acordo com as disposições da Lei Básica do Estado e os objetivos da Visão de Omã 2040 que aborda os aspectos sociais.

Desde o início do seu abençoado renascimento, o Sultanato de Omã tem defendido a visão de que a educação é a base que assegura e fortalece o presente e o futuro das nações. Portanto, Omã atribuiu extrema importância à educação para que seu povo possa, aproveitar os seus benefícios e colher os seus frutos.

Omã prosseguiu com o reforço da educação, introduzindo os mais recentes instrumentos e métodos para expandir o alcance de objetivos concretos. A Visão 2040 de Omã dá prioridade à “educação, aprendizagem, investigação acadêmica e investimento no cidadão. Baseando-se contexto do primeiro tema da visão intitulado “Homem e Sociedade”, Omã embarcou na implementação de uma educação abrangente, aprendizagem sustentável e investigação académica que conduza à evolução de uma sociedade baseada no conhecimento e de recursos humanos nacionais competitivos.

A filosofia Real acredita no fato de que as instituições educativas, de investigação e centros culturais a todos os níveis constituem a base do avanço científico e intelectual da sociedade e atuam como motores da nossa progressão tecnológica e industrial.

Omã também atribui grande importância à contratação de recursos humanos nacionais, formando-os e aperfeiçoando as suas competências para que possam entrar no mercado de trabalho e explorar o ambiente de negócios. Esta atenção reflete-se em legislações e leis, incluindo a Lei do trabalho, que proporciona um clima de negócios seguro ao definir direitos e deveres e estabilizar a relação entre as partes da produção.

Enquanto presidiu ao Conselho de Ministros em janeiro de 2023, Sua Majestade o Sultão instou as autoridades competentes a tomarem as medidas necessárias para estabelecer um ambiente adequado que incentive os cidadãos a realizar todos os tipos de trabalho. Ele enfatizou a importância de educar os jovens sobre a cultura global de trabalho e o empreendedorismo.

Omã também deu prioridade ao desenvolvimento sustentável nas províncias e cidades, considerados pilares da Visão de Omã 2040. A abordagem é baseada no desenvolvimento da administração e sua descentralização que resultou na emissão do Sistema de governo e da Lei dos Conselhos Municipais, com o objetivo de capacitar o povo de Omã em cada província e capacitá-lo a contribuir para o processo de construção da nação.

A economia do Sultanato de Omã teve um crescimento dos preços fixos de 2,1 por cento durante o primeiro semestre de 2023. Omã conseguiu até ao primeiro semestre de 2023 reduzir a dívida pública para 16,3 mil milhões, graças à racionalização e ao aumento da eficiência dos gastos, bem como o aumento das receitas públicas em resultado da subida dos preços do petróleo. Foi também atribuído às medidas financeiras tomadas para aumentar as receitas não petrolíferas, para além da gestão da carteira de empréstimos através da recompra de algumas obrigações soberanas por menos do que o seu valor de emissão, do reembolso de empréstimos de alto custo e da sua substituição por empréstimos mais baixos, e da emissão de empréstimos locais títulos para negociação na Bolsa de Valores de Mascate (MSX) a um custo relativamente baixo.

A contribuição do setor do turismo para o PIB atingiu 1,070 milhões de RO em 2022. Espera-se que atinja 2,75 por cento durante os próximos dois anos, em comparação com 2,4 por cento no final do ano passado (2022).

O investimento direto estrangeiro (IDE) registrou um aumento de 23,3 por cento no final do primeiro trimestre de 2023, e em 21,27 mil milhões de RO.

Omã esforça-se para atrair investimentos para projetos em vários domínios, incluindo energias renováveis e hidrogénio limpo, e terras públicas foram destinadas    para este fim. Sendo assim foram assinados dois acordos no passado mês de junho de 2023, com um valor de investimento de aproximadamente 10 milhões de dólares, para desenvolver dois novos projetos de produção de hidrogénio verde na província de Al Wusta, uma vez que a produção total prevista atingirá 250 quilotons métricos de hidrogénio verde, equivalente a 6,5 gigawatts de capacidade de energia renovável.

No mesmo contexto, Sua Excelência Sayyid Theyazin bin Haitham Al Said, Ministro da Cultura e Desporto e

Juventude, reuniu-se com alguns CEOs de empresas globais que participaram no Fórum Económico Duqm no mês passado (outubro de 2023). Durante a reunião, Sua Alteza Sayyid Theyazin destacou as oportunidades de investimento disponíveis nas áreas de energia renovável e energia limpa, como o hidrogénio verde e o amoníaco verde. Estes sectores estão alinhados com a abordagem de Omã rumo à neutralidade de zero carbono até 2050. A reunião também destacou os incentivos oferecidos aos investidores e ao ambiente de investimento em Omã.

A pedido de Sua Majestade o Sultão, um fundo denominado “Oman Future Fund” foi lançado em maio de 2023 com um capital de RO 2 mil milhões.

O fundo visa reforçar a atividade económica e incentivar o setor privado a estabelecer parcerias ou financiar projetos de investimento viáveis nos sectores de diversificação económica visados pela Visão 2040 de Omã.

O Sultanato de Omã dá prioridade à economia digital para contribuir para a economia nacional. Para o efeito, Sua Majestade o Sultão deu instruções a este respeito para conceber um programa nacional para implementar e localizar tecnologias de inteligência artificial (IA) e para acelerar a elaboração de legislação para posicionar estas tecnologias como facilitadores e catalisadores básicos para estes setores.

O Sultanato de Omã procura maximizar os benefícios da sua localização geográfica através das zonas económicas especiais e das zonas francas. Também se esforça para utilizar as rotas de transporte marítimo para ligar os mercados do CCG, Europa, Ásia e África. Para este efeito, Omã estabeleceu a Cidade Económica de Khazaen, que inclui duas zonas francas na província de South Al Batinah. A cidade conseguiu atrair investimentos locais e estrangeiros no valor de RO 300 milhões.

 Cidade Económica de Khazaen e o resto das zonas económicas e zonas francas em Sohar, Duqm, Salalah e Al Mazunah são reguladas por legislações e sistemas que incentivam o investimento e oferecem impostos baixos e infraestruturas avançadas.

Esta mobilidade económica no Sultanato de Omã e os subsequentes resultados positivos na melhoria dos indicadores financeiros e económicos e na redução do

a dívida pública do estado fez com que as instituições de classificação de crédito aumentassem e modificassem as suas perspectivas de crédito para Omã. A Standard & Poor’s elevou a classificação de crédito de Omã para “BB+” com uma perspectiva futura estável, a Fitch elevou a classificação de crédito de Omã para “BB+” com uma perspectiva estável em setembro passado, e a Moody’s elevou a classificação de crédito de Omã para o nível de “Ba2”, mantendo uma perspectiva positiva.

O Sultanato de Omã registou progressos em vários indicadores globais, ao ocupar o 56º lugar a nível mundial e o 5º no mundo árabe no Relatório de Desempenho Competitivo Industrial para 2023, emitido pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). Omã também avançou 10 posições no Índice Global de Inovação para 2023, obtendo a 69ª posição global, entre 132 países.

Entretanto, a política externa do Sultanato de Omã, sob a liderança de Sua Majestade o Sultão Haitham bin Tarik, continua a fornecer um modelo global, baseado no respeito mútuo, nos interesses e benefícios comuns, na não interferência nos assuntos internos dos países, respeito pelas convenções e leis internacionais e defesa dos princípios da paz, da humanidade, do diálogo e da tolerância. Neste contexto, Sua Majestade o Sultão disse: “Reafirmamos os nossos firmes princípios políticos, solidamente ancorados nos princípios da boa vizinhança e da não interferência nos assuntos internos de outras nações soberanas. A nossa posição está ainda enraizada numa crença inabalável no estabelecimento de um sistema justo e equitativo para benefício mútuo e troca de interesses, destinado a estabelecer bases sólidas para a estabilidade e a paz, e a dar uma contribuição positiva para estes nobres objetivos”.

Portanto, estes princípios e valores adotados pelo Sultanato de Omã na sua política externa tornaram-no numa fonte de confiança e apreço para as unidades e organizações internacionais desempenharem papéis ativos e alcançarem a segurança, a paz e a estabilidade numa série de questões regionais e internacionais. Estes princípios e valores sublinham que a abordagem da paz e da cooperação é o único caminho e o modelo ideal mais seguro para a região e para o mundo em geral.

Ao nível das relações bilaterais, Sua Majestade o Sultão manteve conversações durante o corrente ano (2023) com líderes de países árabes e estrangeiros através de visitas mútuas e telefonemas, incluindo com os presidentes da América, Rússia e Síria. Além disso, Sua Majestade visitou vários países, incluindo os Emirados Árabes Unidos, a República Árabe do Egito e a República Islâmica do Iran. Estas visitas tiveram como objetivo promover áreas de cooperação bilateral e trocar opiniões sobre um conjunto de questões regionais e internacionais de interesse comum.

O Sultanato de Omã reagiu a uma série de acontecimentos na região, incluindo a agressão israelita contra Gaza e a violação dos direitos dos palestinos. A este respeito, o Monarca do país afirmou a solidariedade do Sultanato de Omã com o povo irmão palestiniano e apoiou todos os esforços que apelam à cessação da escalada e dos ataques a crianças e civis inocentes e à libertação de prisioneiros de acordo com os princípios do direito humanitário internacional.

Sua Majestade o Sultão também instou a comunidade internacional a cumprir as suas responsabilidades de proteger os civis, garantir as suas necessidades humanitárias, levantar o cerco ilegal a Gaza e ao resto dos territórios palestinos e retomar o processo de paz para permitir ao povo palestiniano recuperar todos os seus direitos legítimos.  Estabelecendo o seu Estado independente nas fronteiras de 1967 com (Al Quds A’Sharqiyah) Jerusalém Oriental como sua capital, em conformidade com o princípio da solução de dois Estados, a Iniciativa de Paz Árabe e todas as resoluções internacionais relevantes.

Durante a sua audiência com os ministros dos Negócios Estrangeiros do CCG e com o Secretário-Geral do CCG, Sua Majestade também sublinhou a necessidade de intensificar os esforços regionais e internacionais para parar a escalada e a violência e fornecer proteção aos civis.

O Sultanato de Omã está a reunir esforços com o CCG e os países árabes e islâmicos para alcançar o cessar-fogo em Gaza e travar o ataque injustificado e desumano à Faixa de Gaza. Durante a reunião do Conselho Ministerial do CCG em Mascate, os países do CCG prestaram apoio imediato no valor de 100 milhões de dólares para ajuda humanitária e de ajuda humanitária e sublinharam a necessidade de garantir urgentemente a entrega desta ajuda à Faixa de Gaza.

O renascimento de Omã, sob a liderança de Sua Majestade o Sultão e os esforços do seu nobre povo, está a avançar para alcançar os objetivos de desenvolvimento e concretizar as aspirações, para que o seu povo desfrutem de um futuro mais próspero.

Fonte: O mundo Diplomático

Internacional: Embaixador da Índia recebe jornalistas ABRAJINTER para jantar casual em Brasília

 Na noite desta quinta-feira (07/10), o embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, recebeu na residência oficial da embaixada em Brasília, os Membros da Associação Brasileira de Jornalista da Área Internacional e Diplomática – ABRAJINTER, todos seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19, como uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social.

Durante o encontro, o embaixador falou do desenvolvimento do país, da parceria entre Brasil Índia destacando dos investimentos em tecnologia (uma das principais bandeiras do governo indiano), e das relações diplomáticas com o Brasil. O cardápio, como é de se esperar, foi composto por pratos típicos indianos, Parabenizou o governo Brasileiro por cumprir meta de vacina onde ocupa a 4ª colocação com mais de 245.109.870 de doses aplicadas, a Índia ocupa o 2º lugar com 927.173.859.

Um dos aperitivos mais populares foi a samosa, que é feita com uma massa semelhante à do pastel, porém recheada com vegetais. Masala beans para acompanhar os aperitivos, masala beans é uma variedade de molhos na Índia. . Não poderia faltar o pão naan. E um dos melhores doces que eu já comi na minha vida, o Gulab Jamun, parecido com doce de leite caseiro, sensação de prazer pro paladar.

O primeiro secretário Dr. Arjun Deore agradeceu aos jornalistas pela colaboração jornalística dos eventos na Embaixada da Índia. No caminhar das conversas a embaixada da Índia mostrou que busca promover o diálogo e divulgar as bandeiras da democracia, o diálogo foi construtivo rumo a transparência dos interesses comuns entre os países emergentes, principalmente Índia e Brasil.

Estiveram presentes jornalistas representantes da revista Crusoé, revista Embassy, CNN, Estadão, Brasília in Foco, Repórter Brasília, Jornal Alô Brasília, portal Rede Record, Pelo Mundo DF, Portal Goiás Noticias, Os Cobras da Noticia e outros veículos importantes que atuam na capital federal.